Pela presença do pediatra em todos os nascimentos!

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Pela presença do pediatra em todos os nascimentos!

Raquel Pitchon dos Reis - Presidente da Sociedade Mineira de Pediatria

Os dados publicados pelo IBGE mostram a redução da mortalidade infantil no Brasil de 69,1 por mil nascidos vivos, em 1980, para 16,7, por mil, em 2010, uma queda de 75,8%. Essa redução é motivo de orgulho para todos nós brasileiros e reflete o resultado concreto de ações governamentais e não governamentais no campo da saúde e melhoria das condições de vida da população. Ações interdisciplinares como o estímulo ao aleitamento materno, melhoria nas condições de saneamento básico e higiene pública, campanhas de vacinação, maior acesso da população aos serviços de saúde, maior escolaridade da mãe e políticas de assistência básica às gestantes são programas que efetivamente têm forte impacto na diminuição da mortalidade infantil e infanto-juvenil.

No entanto, nós sabemos que muito há por fazer, já que nossos índices estão ainda bem distantes dos países mais desenvolvidos, em que a mortalidade oscila entre quatro e oito óbitos em menores de um ano para cada mil nascidos vivos. Em Minas, nossos índices são os piores do Sudeste. Temos 14,6 mortes para cada mil crianças, enquanto São Paulo apresentou o melhor resultado da região, com 11,4, Espírito Santo tem taxa de 12 e o Rio de Janeiro apresenta 13,2 mortes para cada mil crianças.

No Brasil a mortalidade neonatal, aquela que acontece nos primeiros 28 dias de vida caiu menos acentuadamente e representa cerca de 70% do total da mortalidade no primeiro ano de vida. Dados da Unicef e da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que três quartos de todas as mortes de recém-nascidos ocorrem na primeira semana de vida e no Brasil 26% acontecem nas primeiras 24 horas. E o pior: até dois terços dessas mortes podem ser evitadas se medidas de saúde eficazes forem realizadas no momento do nascimento e durante a primeira semana de vida.

Na contramão e como uma medida regressiva, o Ministério da Saúde, através da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), emitiu para consulta pública a “Recomendação das Diretrizes de Atenção à Gestante: a operação Cesariana”, que incluía a Portaria 371/2014 do Ministério da Saúde: “O atendimento ao recém-nascido, no momento do nascimento em estabelecimentos de saúde que realizam partos, consiste na assistência por profissional capacitado, médico (preferencialmente pediatra ou neonatologista) ou profissional de enfermagem (preferencialmente enfermeiro obstetra ou neonatal)” (1º artigo, parágrafo único). “É capacitado em reanimação neonatal o médico ou profissional de enfermagem, que tenha realizado treinamento teórico-prático, conforme Nota Técnica SAS/MS 16 de 2014” (artigo 3º).

Desde a publicação do documento para consulta pública, que foi realizada até 25 de maio deste ano, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e a Sociedade Mineira de Pediatria (SMP), com o apoio de diversas entidades médicas, se mobilizaram para tentar impedir a medida, que, entre outras diretrizes, propõem a não necessidade da presença do pediatra em um parto cesárea, quando o feto está a termo, sem sofrimento fetal e sem situação de risco para gestante.

Para a Sociedade Mineira de Pediatria, a medida se mostra um retrocesso. O momento do nascimento é o momento que pode definir a qualidade de vida da criança a curto, médio e longo prazo. A falta de oxigenação e de uma atitude agressiva nesses casos pode determinar não só o aumento de mortes, mas também o aumento de sequelas.

As estatísticas brasileiras mostram ainda que as chances de um bebê ter uma complicação durante um parto cesárea, considerado de baixo risco, podem chegar a 10%. Por outro lado, a chance de um neonato necessitar de assistência respiratória com balão ao nascer é maior no parto cesárea (5 %) do que no vaginal (3%). É imprescindível que nos casos de complicações e, em geral, elas são graves, o pediatra esteja presente e tome medidas rápidas e eficientes. Nós consideramos que os enfermeiros e outros profissionais de saúde são essenciais para a melhoria e avanço das condições de saúde do Brasil, no entanto, na sala de parto em caso de dificuldade respiratória e que a criança não responda a ventilação com ambú, ela necessitará ser intubada. Esse ato só pode ser feito pelo médico e, no caso, o melhor especialista para atender o bebê é o pediatra.

Após pressões e críticas de entidades médicas de todo o país, o Ministério da Saúde anunciou, no fim de maio, a avaliação de mudanças no documento colocado em consulta pública, incluindo a remoção da norma que retirava os pediatras da sala de parto. Aguardamos o Ministério da Saúde se manifestar oficialmente sobre a definição das Diretrizes e enquanto isso não ocorrer, continuaremos em estado de alerta e extremamente preocupados com os rumos da Saúde no Brasil.